Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como as suas informações pessoais são recolhidas, utilizadas e partilhadas quando visita opequenopianista.com (o «Site»).

Informações Pessoais Recolhidas

Quando visita o nosso Site, recolhemos automaticamente determinadas informações sobre o seu dispositivo, nomeadamente dados relativos ao seu navegador web, endereço IP, fuso horário e alguns dos cookies instalados no seu dispositivo. À medida que navega no Site, recolhemos igualmente informações sobre as páginas ou produtos que consulta, os sites ou termos de pesquisa que o trouxeram até nós, bem como dados sobre a forma como interage com o Site. Designamos estas informações recolhidas automaticamente por «Informações do Dispositivo».

Recolhemos as Informações do Dispositivo através de cookies. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informações.

Sempre que utilizamos a expressão «Informações Pessoais» nesta Política de Privacidade, referimo-nos tanto às Informações do Dispositivo como às Informações de Encomenda.

Base Legal para o Tratamento dos Dados

Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), o tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais:

Execução de um contrato: quando o tratamento é necessário para processar uma encomenda ou prestar um serviço que solicitou;
Interesse legítimo: para melhorar o Site, prevenir fraudes e realizar análises de desempenho, desde que não prevaleçam os seus interesses ou direitos fundamentais;
Consentimento: para o envio de comunicações de marketing, quando expressamente autorizado por si;
Obrigação legal: quando o tratamento é exigido por lei ou por autoridade competente.

Como Utilizamos as Suas Informações Pessoais

Em geral, utilizamos as Informações de Encomenda para processar os pedidos efetuados através do Site (incluindo o tratamento dos dados de pagamento, a organização do envio e o fornecimento de faturas e/ou confirmações de encomenda).

Utilizamos igualmente essas Informações de Encomenda para:

comunicar consigo;
detetar e prevenir fraudes ou riscos potenciais;
quando corresponda às preferências que nos indicou, fornecer-lhe informações ou comunicações comerciais sobre os nossos produtos ou serviços.

Utilizamos as Informações do Dispositivo (em particular o seu endereço IP) para avaliar riscos de fraude e, de forma mais geral, para melhorar e otimizar o Site, nomeadamente através da geração de análises sobre a forma como os nossos visitantes navegam e interagem com o Site, e para avaliar o desempenho das nossas campanhas publicitárias e de marketing.

Partilha das Suas Informações Pessoais

Partilhamos as suas Informações Pessoais com terceiros que nos ajudam a utilizá-las para os fins descritos anteriormente. Recorremos ao Google Analytics para compreender melhor como os nossos visitantes utilizam o Site. Para saber mais sobre a utilização das suas Informações Pessoais pelo Google, consulte: https://www.google.com/intl/pt/policies/privacy/. Pode igualmente desativar o Google Analytics aqui: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

Por fim, poderemos também partilhar as suas Informações Pessoais para dar cumprimento às leis e regulamentações aplicáveis, responder a uma intimação, mandado de busca ou qualquer outro pedido legal de informações que recebamos, ou para proteger os nossos direitos.

Publicidade Comportamental

Conforme referido anteriormente, utilizamos as suas Informações Pessoais para lhe apresentar anúncios direcionados ou mensagens de marketing que consideramos poder ser do seu interesse.

Pode recusar a publicidade direcionada nos seguintes endereços:

Pode ainda recusar determinados serviços através do portal de desativação da Digital Advertising Alliance: https://optout.aboutads.info/?c=3&lang=pt.

Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Direito de acesso: obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder aos mesmos;
Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados («direito a ser esquecido»);
Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades, incluindo para efeitos de marketing direto;
Direito à limitação do tratamento: solicitar a suspensão temporária do tratamento em determinadas circunstâncias;
Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática;
Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do endereço indicado na secção «Contactar-nos» abaixo. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

Note que as suas informações poderão ser transferidas para fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente para o Canadá e os Estados Unidos. Nesse caso, asseguraremos que estão em vigor garantias adequadas, em conformidade com o RGPD, designadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Retenção dos Dados

Conservamos as suas Informações Pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidas, incluindo obrigações legais, contabilísticas ou de reporte. Em regra, os dados de encomenda são conservados pelo prazo de 10 anos, em conformidade com as obrigações fiscais e contabilísticas aplicáveis em Portugal. Os dados de navegação recolhidos para fins analíticos são conservados por um período máximo de 26 meses. Quando nos solicitar a eliminação dos seus dados, procederemos ao seu apagamento no prazo de 30 dias, salvo obrigação legal em contrário.

Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger as suas informações pessoais contra o acesso não autorizado, a perda acidental, a destruição ou a divulgação. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é absolutamente seguro, pelo que não podemos garantir a segurança absoluta das informações transmitidas através da internet.

Alterações

Podemos atualizar a presente Política de Privacidade periodicamente, de modo a refletir eventuais mudanças nas nossas práticas ou por razões operacionais, legais ou regulatórias. Em caso de alterações significativas, notificá-lo-emos de forma adequada, nomeadamente através de aviso no Site ou por e-mail, antes de as alterações entrarem em vigor.

Contactar-nos

Para mais informações sobre as nossas práticas de privacidade, para colocar questões ou para exercer os seus direitos, contacte-nos por e-mail: [email protected].